REGULAMENTO DE FORMAÇÃO

Índice

1- Missão e Estratégia

2- Atendimento e horário de funcionamento

3 – Público-alvo

4 – Modalidade e Forma de Organização da Actividade Formativa

5 – Normas Institucionais

6 – Inscrições e selecção

7 – Condições de frequência das acções de formação

8 – Regime de pagamentos e política de devoluções.

9 – Protecção de Dados

10 – Contrato de Prestação de Serviços de Formação

11 – Direitos do Formando

12 – Deveres do Formando

13 – Avaliação

15 – Descrição genérica de funções e responsabilidades

1- Missão E Estratégia

Eu Consigo é uma marca registada pertencente a António Pina Marques, Unipessoal Lda., Sociedade por quotas criada a 27 de Abril de 2015 pelo único sócio António Jorge Pina Marques, Terapeuta Ocupacional com a cédula profissional nº: C-021645167. A empresa desenvolve serviços especializados de Terapia Ocupacional e Formação.

Sob a marca Eu Consigo, e inspirada pela sua experiência no contacto com utentes e seus cuidadores formais e informais, a António Pina Marques Unipessoal Lda. construiu uma oferta formativa para cuidadores formais e informais, técnicos de saúde e da área social, e todas as entidades interessadas em melhorar o seu desempenho no que diz respeito à prestação de cuidados, ao funcionamento das suas equipas, e à diminuição do risco de doenças profissionais.

Com o trabalho que desenvolve na área da formação, usando recurso a formadores especializados em áreas de intervenção específicas, procuramos:

  • Promover a saúde física e emocional dos cuidadores formais e informais;
  • Contribuir para elevar o patamar de exigência da prestação de cuidados de saúde em Portugal;
  • Contribuir para a real preparação de técnicos de forma a que adquiram mais segurança, eficácia e criatividade nas suas áreas de trabalho específicas;
  • Ajudar a construir equipas profissionais mais fortes e coesas;
  • Contribuir para a prevenção de doenças profissionais e o bem-estar no local de trabalho.

2- Atendimento e horário de funcionamento

Horário de atendimento presencial: dias úteis das 9h30 às 13h e das 14h às 18h30h. Outros horários disponíveis por marcação.

Horário e atendimento telefónico: dias úteis das 9h30 às 19h30.

Morada: Av. da República 120, 2780-132 Oeiras

Telefones: 214571477/ 966791799

Site: www.projectoeuconsigo.pt

E-mail: geral@projectoeuconsigo.pt

3 – Público-alvo

O público-alvo da actividade formativa desenvolvida pela António Pina Marques Unipessoal Lda. (Eu Consigo), é constituído por formandos que participam na formação na qualidade de colaboradores das empresas e outras entidades colectivas, promotoras dos planos de formação. Enquanto entidade formadora, a Eu Consigo pode promover ainda planos de formação internos, dirigidos aos seus colaboradores.

4 – Modalidade e Forma de Organização da Atividade Formativa

A modalidade de formação prevista, enquadrada no âmbito de intervenção da Eu Consigo é a formação contínua com vista à atualização ou aperfeiçoamento.

A forma de organização da formação é exclusivamente presencial, realizando-se ou no local de trabalho dos formandos, em sala de formação disponibilizada pela entidade cliente ou, caso a entidade não possa disponibilizar essas instalações, em sala de formação alugada e disponibilizada pela António Pina Marques Unipessoal, Lda.

5 – Normas Institucionais

A António Pina Marques Unipessoal, Lda. (Eu Consigo) assegura o cumprimento do seu Plano de Formação e das acções nele inscrito. As acções devem decorrer nas datas pré-estabelecidas, podendo, no entanto, sofrer alterações que serão comunicadas atempadamente a todos os pré-inscritos ou inscritos. Quando por razões não imputáveis à António Pina Marques Unipessoal, Lda. (Eu Consigo) alguma ação seja cancelada, os pré-inscritos ou inscritos serão igualmente avisados e o Plano de Formação ajustado. A António Pina Marques Unipessoal, Lda. (Eu Consigo) pode assim anular qualquer acção programada para a qual não haja inscrições suficientes, ou por qualquer outro motivo de gestão, procedendo-se ao reembolso dos respectivos custos de inscrição, sempre que devidos. As alterações ao Plano de Formação não resultam em qualquer outro direito indeminizatório.

6 – Inscrições e selecção

Os formandos deverão ser seleccionados pela entidade cliente com base nos seus próprios critérios de avaliação de desempenho e auto-diagnóstico de necessidades de formação, embora o processo de diagnóstico de necessidades formativas levado a cabo pela Eu Consigo possa igualmente influir na clarificação de critérios para a selecção dos formandos. Os formandos deverão sempre que possível pertencer a uma mesma equipa, departamento ou grupo de trabalho.

O processo de pré-inscrição consiste em:

-Devolução da proposta de formação com aprovação escrita da mesma;

-Preenchimento de um Formulário de Inscrição por formando. O acesso ao formulário online é disponibilizado pela António Pina Marques Unipessoal, Lda. (Eu Consigo) ao representante da empresa cliente.

Ao receber os formulários de inscrição a Eu Consigo fará chegar ao representante da empresa o regulamento de formação e contrato de prestação de serviços de formação, que deverá ser assinado e devolvido.

A formalização das inscrições faz-se com o pagamento das parcelas em dívida antes da realização da formação. Este valor rondará habitualmente os 50%, podendo no entanto ser previamente acordadas outras condições.

A António Pina Marques Unipessoal, Lda. (Eu Consigo) reserva-se o direito de interditar a frequência na acção de qualquer candidato que revele conduta pouco própria ou inadequada e desestabilize total ou parcialmente o decurso da formação.

7 – Condições de frequência das acções de formação

A empresa cliente, após o preenchimento das Fichas de Inscrição, assume a sua vontade expressa em reservar lugar para a frequência da ação de formação, o que sucederá após verificação do cumprimento de pré-requisitos determinados para a mesma.

Os formandos tomam conhecimento expresso e aceitam o início dessa accão, quando reunido um número mínimo de formandos estipulado no Programa de curso.

Os formandos tomam conhecimento e aceitam que a emissão do seu Certificado de Formação Profissional ou Certificado de Frequência de Formação está dependente da sua presença/assiduidade e da obtenção de aproveitamento, em função do descrito no Programa de Curso;

Assiduidade – Os formandos tomam conhecimento de que deverão comparecer a 100% do tempo dos módulos/sessões para os quais se inscrevem. Essa assiduidade é verificada através da assinatura da respectiva folha de presenças. Os atrasos superiores a 15 minutos, relativamente aos horários estabelecidos carecem de justificação. Compete ao coordenador de cada formação a aceitação de justificações de faltas apresentadas pelos formandos, registando na folha de presenças se foi apresentada justificação e juntando os respectivos documentos. Consideram-se justificadas as faltas devidas a acidente grave ou doença devidamente comprovadas.

Pontualidade – Os formandos tomam conhecimento de que, no caso das sessões presenciais, a pontualidade representa um dever a que se obriga sendo que o período válido de tolerância são os 15 minutos imediatamente seguintes à hora de início definida para a accão. Aceitam ainda que os seus atrasos poderão ser contabilizados e somados para efeitos de aferição de assiduidade.

8 – Regime de pagamentos e política de devoluções

Todos os pagamentos serão efectuados por transferência bancária para o IBAN constante da factura emitida pela Eu Consigo, ou em dinheiro entregue a um membro da equipa Eu Consigo.

Os pagamentos deverão ocorrer nas datas estipuladas para o efeito no momento da aceitação da proposta, estando em alguns casos prevista a possibilidade de pagamentos fraccionados.

No caso de estar acordado o pagamento por mensalidades, o atraso de mais de 15 dias implica um agravamento de 20% do valor da mesma.

A Eu Consigo reserva-se o direito de não realizar a acção de formação ou limitar o acesso à mesma caso a empresa não tenha liquidado os valores devidos nas datas estipuladas para o efeito.

No caso de se verificar a existência de algum valor a liquidar à Eu Consigo, não será emitido certificado.

A emissão de segundas vias de Certificados implica o pagamento de 15,00 euros.

 

Nos casos em que a empresa cancele a formação, serão estes os procedimentos a atender:

Se o cancelamento ocorrer com a antecedência mínima de 30 dias, 50% dos valores que possam ter sido liquidados serão devolvidos;

Se o cancelamento ocorrer com a antecedência de 10 dias, será apenas devolvido 25% do valor liquidado.

Se se verificar a ausência de formandos no início da formação ou o seu abandono, não se verificará qualquer devolução.

Nos casos em que o formando não compareça ou não cumpra os requisitos de assiduidade descritos no ponto 7:

Caso o formando apresente atestado médico ou outro documento comprovativo da ocorrência de acidente grave ou doença, a Eu Consigo possibilita-lhe, sempre que possível, a frequência na primeira acção a iniciar, tendo que pagar apenas uma taxa de 15% para despesas administrativas referentes à sua reintegração.

Caso o formando não apresente um comprovativo válido que justifique a sua ausência, não haverá lugar à restituição de qualquer montante, considerando-se devidos quaisquer valores relativos à inscrição que não se encontrem ainda liquidados.

Nos casos em que, por motivos operacionais ou por indisponibilidade temporária dos/as formadores/as, a Eu Consigo se veja obrigada a fazer ajustamentos pontuais em termos de horários, locais da formação e cronogramas, essa informação será devidamente comunicada e justificada a todos os formandos. Caso surjam situações incontornáveis de continuidade de frequência da ação, por parte de algum/a formando/a, devido às alterações efectuadas, será disponibilizada a integração em futura turma, sem custos acrescidos, sempre que exista uma nova edição da mesma acção. Caso não exista uma nova edição da formação no prazo de seis meses haverá lugar à restituição do valor pago.

9 – Protecção de Dados

Os dados pessoais constantes do formulário de inscrição, da ficha do formando ou de outros documentos relativos à formação serão processados informaticamente, garantindo-se a estrita confidencialidade no seu tratamento. Nos termos legais, assegurar-se-á que a informação constante desses dados não seja partilhada com terceiros e seja utilizada apenas e mediante autorização do/a formando/a no ato de inscrição. Para os fins diretamente relacionados com o(s) curso(s) em que o/a formando/a se inscreve, respeitando o direito dos/as formandos/as à proteção dos seus dados pessoais.

10 – Contrato de Prestação de Serviços de Formação

No início de cada ação de formação será celebrado um contrato entre a Eu Consigo e a empresa/organização cliente de onde provêm os formandos que integrem o grupo. Neste contrato ficarão estabelecidos todos os direitos e deveres dos intervenientes.

A empresa cliente toma conhecimento expresso e aceita que deve ler cuidadosamente o contrato de prestação de serviços de formação e que lhe será solicitado a assinatura do mesmo antes do início da acção de formação.

11 – Direitos do Formando

São direitos do formando:

Ver respeitada a confidencialidade dos seus dados pessoais e elementos processuais. A informação disponibilizada pelo formando não será partilhada por terceiros, excepto os que nos termos da lei tenham competências para auditar e/ou fiscalizar a actividade da empresa formadora e será apenas utilizada para os fins directamente relacionados com o curso em que se inscreveu;

Beneficiar de um seguro de acidentes pessoais que o proteja contra riscos e eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das actividades de formação,

Receber ensinamentos relacionados com o curso que se inscreveu;

Receber os ensinamentos em harmonia de acordo com o programa, metodologias e processos estabelecidos;

Receber orientação, materiais e informação necessárias à sua boa participação no curso;

Solicitar e receber todo o apoio de que careça (individual ou em grupo) para o cumprimento dos objetivos;

Recusar a realização de actividades que não se insiram no objecto e objectivos do curso;

Receber no final da formação um certificado comprovativo da frequência e/ou do aproveitamento obtido, nos termos da legislação e normativos aplicáveis;

Ver a sua Caderneta Individual de Competências actualizada pela entidade formadora, caso a mesma esteja certificada

Reclamar junto da entidade formadora sobre quaisquer anomalias que no seu entender prejudiquem os objetivos da formação.

12 – Deveres da entidade cliente e dos formandos

Assinar e devolver cópia do contrato prestação de serviços de Formação.

Cumprir as regras de funcionamento previstas no Regulamento de Formação;

Informar a entidade formadora, por escrito, de qualquer alteração dos dados fornecidos, aquando da inscrição, no prazo de 10 dias a contar da data de ocorrência;

Aceitar os programas, metodologia e processos de trabalho que lhe forem apresentados por cada formador podendo, no entanto, propor sugestões ao próprio formador ou ao coordenador do curso;

Realizar as actividades previstas no calendário, sem prejuízo de eventuais pedidos de acompanhamento personalizado.

Frequentar com assiduidade e pontualidade as sessões, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhe forem administrados;

Colaborar dentro do prazo indicado no preenchimento de inquéritos que visem recolher a avaliação acerca da realização do curso, no intuito de poderem ser corrigidas algumas situações que venham trazer maiores benefícios à eficácia da formação;

Respeitar e tratar com civismo os formandos, os formadores, assim como todos os funcionários da entidade formadora e demais pessoas que consigo estejam ou entrem em contacto nos períodos da formação;

Abster-se da prática de qualquer ato do qual possa resultar prejuízo ou descrédito da Entidade Formadora;

A violação grave ou reiterada dos deveres do formando confere à entidade formadora o direito de rescindir o contrato de prestação de serviços de formação, cessando imediatamente todos os direitos dele emergentes e não implicando a restituição de valores liquidados.

13 – Avaliação

Os formandos serão avaliados de uma forma contínua e global nos cursos de curta duração e de forma modular nas ações de longa duração

A avaliação do percurso formativo do formando é um processo contínuo através do qual, tomando como base os objetivos pedagógicos estabelecidos antes da execução da formação, tanto o formador quanto o formando devem tomar consciência dos conhecimentos, atitudes e competências adquiridos e daquelas nos quais poderá ser necessário continuar a investir.

Será utilizada a seguinte escala na avaliação de aprendizagens:

Escala 1 – Insatisfaz   2 – Satisfaz   3 – Bom    4 – Muito Bom    5 – Excelente

 

A avaliação das aprendizagens dos formandos poderá incluir:

Avaliação Diagnóstica:

 A avaliação diagnóstica é realizada no início da primeira sessão de formação e permite, antes do início da execução da formação, obter um conhecimento mais detalhado do nível de conhecimentos prévios de cada formando. A avaliação diagnóstica será constituída  questões orais e/ou por teste de escolha múltipla.

Avaliação formativa:

A avaliação formativa é realizada ao longo da formação e é constituída por observação directa dos formandos, com resultados registados pelo formador em ficha de observação. Serão avaliados os seguintes aspectos: atenção, participação individual, participação de grupo, domínio dos conteúdos e aplicação dos conteúdos a casos específicos

Avaliação sumativa:

A avaliação formativa é realizada no final de cada módulo ou no final da formação, através da administração de um teste de selecção ou resposta fechada, do tipo escolha múltipla. Este teste permitirá avaliar a aquisição de conhecimentos de acordo com os objectivos constantes do Programa de Formação.

Aos formandos que concluírem a formação com sucesso será emitido um certificado e actualizada a Caderneta Individual de Competências na plataforma do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). Os formandos que não lograrem terminar a acção com aproveitamento, terão direito a um Certificado de Frequência.

14 – Procedimentos relativos a queixas, reclamações e sugestões

A figura da queixa, reclamação ou sugestão de melhoria está prevista enquanto forma saudável, construtiva e aberta de se atentar sobre eventuais falhas e contribuir no sentido da melhoria continua e do incremento dos índices da qualidade dos serviços a prestar. Assim, o formando tem ao seu dispor os seguintes instrumentos:

  • Formulários de avaliação de reação disponibilizados no fim de cada módulo/acção, com campo disponível para observações e sugestões, para registo de sugestão de melhoria;
  • Livro de reclamações disponível na sala de formação;
  • Formulário para registo de reclamações disponibilizado no dossier de sala presente na sala de formação;

 

Não querendo utilizar estes modelos, o/a formando/a pode ainda fazer uma explanação do sucedido, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ocorrência, quer usando o endereço de e-mail reclamacoes@projectoeuconsigo.pt específico para reclamações, quer solicitando o livro de reclamações no escritório sito na Av. da República 120, 2780-132 Oeiras.

O prazo para emissão de resposta escrita a reclamação não deverá exceder 30 dias seguidos, contados da data de recepção da reclamação/sugestão, sendo endereçada ao reclamante sempre que o mesmo esteja correctamente identificado.

A análise da sugestão ou reclamação deverá ser feita pelo coordenador pedagógico e gestor de formação, bem como pela direcção, que emitirá um parecer sobre o ocorrido, a acção a tomar com vista a uma resolução fundamentada e independente face à situação exposta e as medidas correctivas a implementar.

15 – Descrição genérica de funções e responsabilidades

15.1 – Formadores

Cumprir e os cronogramas e horários estabelecidos com assiduidade e pontualidade;

Participar em reuniões pedagógicas e outras com vista à preparação, acompanhamento e avaliação da formação;

Contribuir para o cumprimento do estipulado nas reuniões pedagógicas e no dossier técnico-pedagógico;

Actuar no sentido da melhoria contínua da formação, recebendo todas as sugestões de melhoria, reclamações, observações ou críticas construtivas com uma atitude positiva;

Fornecer atempadamente todos os documentos necessários à preparação, acompanhamento e avaliação da formação;

Fazer uso das suas competências, experiências e conhecimentos para oferecer a melhor experiência de formação possível a todos os formandos;

Apresentar-se enquanto membro da equipa Eu Consigo, abstendo-se de usar as sessões de formação para publicitar os seus projectos individuais;

Preparar atempadamente planos de sessão em coordenação com o coordenador pedagógico e manter actualizados os recursos pedagógicos;

Reportar ao gestor de formação qualquer acontecimento que possa prejudicar o normal decorrer da formação ou a imagem da empresa;

Comunicar imediatamente qualquer imprevisto que impeça a sua presença nas sessões de formação;

Zelar pelos materiais, equipamentos e instalações disponibilizados para a formação;

Respeitar e tratar educadamente todos os intervenientes no processo formativo, abstendo-se de qualquer tipo de discriminação;

Abster-se da prática de qualquer ato donde possam resultar incómodos, prejuízos ou descrédito para a Eu Consigo.

 

15.2 – Coordenador Pedagógico

Manter um contacto directo com os formadores;

Conceber e desenvolver planos, metodologias e estratégias pedagógicas, recursos didácticos e instrumentos de avaliação, entre outros;

Definir e garantir a aplicação da metodologia de avaliação das aprendizagens;

Supervisionar a avaliação de reacção de formandos e formadores;

Assegurar o bom decurso das sessões de formação, tal como planeado previamente, em estreita colaboração com os formadores.

Convocar e coordenar reuniões pedagógicas;

Respeitar e tratar educadamente todos os intervenientes no processo formativo, abstendo-se de qualquer tipo de discriminação;

Abster-se da prática de qualquer ato donde possam resultar incómodos, prejuízos ou descrédito para a Eu Consigo.

Actuar no sentido da melhoria contínua da formação, recebendo todas as sugestões de melhoria, reclamações, observações ou críticas construtivas com uma atitude positiva;

 

15.3- Gestor de Formação

Garantir um adequado levantamento de necessidades de formação;

Planificar as actividades formativas, garantido a atempada disponibilidade de meios necessários;

Seleccionar, recrutar e afectar formadores aos processos formativos;

Promover e divulgar as formações, assegurando a fidedignidade da informação disponibilizada aos formandos;

Realizar o acompanhamento administrativo, pedagógico e financeiro das ações e organizar a respetiva documentação;

Gerir e tratar quaisquer ocorrências, nomeadamente reclamações, desistências e não conformidades;

Avaliar o desempenho dos formadores, consultando o coordenador de formação;

Acompanhar os formandos e prestarem quaisquer esclarecimentos, no âmbito da formação, que forem solicitados;

Garantir a disponibilidade de qualquer informação sobre as ações decorridas e planeadas;

Respeitar e tratar educadamente todos os intervenientes no processo formativo, abstendo-se de qualquer tipo de discriminação;

Abster-se da prática de qualquer ato donde possam resultar incómodos, prejuízos ou descrédito para a Eu Consigo.

Atuar no sentido da melhoria contínua da formação, recebendo todas as sugestões de melhoria, reclamações, observações ou críticas construtivas com uma atitude positiva;

 

15.4 – Outros agentes intervenientes na formação

Todos os agentes intervenientes na formação, nomeadamente no atendimento e trabalho administrativo, deverão:

  • Assistir formandos, formadores e restante equipa de formação, pautando o seu comportamento pelos valores e missão da Eu Consigo;
  • Respeitar e tratar educadamente todos os intervenientes no processo formativo, abstendo-se de qualquer tipo de discriminação;
  • Abster-se da prática de qualquer ato donde possam resultar incómodos, prejuízos ou descrédito para a Eu Consigo.
  • Actuar no sentido da melhoria contínua da formação, recebendo todas as sugestões de melhoria, reclamações, observações ou críticas construtivas com uma atitude positiva;

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O que é a Terapia Ocupacional?

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